Lula veta FGTS para o saneamento

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Sonegação fiscal. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137. Trancamento. Justa causa. Ausência de indícios de co-autoria. Provas de que o paciente jamais participou das atividades financeiras da empresa.

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público